TJ confirma condenação de 14 anos de reclusão a padastro que tentou matar enteado

Segundo denúncia do Ministério Público, o réu tentou matar seu enteado, ainda criança, por meio de asfixia. Ele o colocou debaixo da cama e tapou-lhe a boca e o nariz na esperança de vê-lo desfalecer

Homem que roubou restaurante é condenado a cinco anos de prisão

Segundo a denúncia, o crime foi praticado com outro indivíduo não identificado e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo

Acusado de roubar apartamento é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado

Segundo a denúncia, o acusado e quatro comparsas renderam uma das vítimas e ordenaram que ela os levasse até um apartamento e anunciaram o assalto. Eles subtraíram oito relógios, um aparelho celular e joias, além de R$ 15 mil e US$ 57 mil em espécie.

Pai e filho condenados a 48 anos de cadeia por abuso de duas meninas

As vítimas eram suas enteadas

Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche

Homem que discutia por mulher é condenado a seis anos de prisão

Câmara aprova projeto que retira do Código Penal atenuantes para menores de 21 anos

A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), será enviada ao Senado.

Réu que matou a namorada que queria fim do relacionamento é condenado

A pena foi fixada em 21 anos de prisão.

Policial acusado de matar empresário por urinar em via pública é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de prisão.

Prescrição pela pena em abstrato.

Réu maior de 70 anos de idade. Cômputo pela metade.

Madeireiras são condenadas por contratarem menor de 14 anos e outras irregularidades

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou duas madeireiras da região de Passo Fundo a pagarem indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos, que será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Foram várias as irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Trabalho, que moveu ação civil pública.

Regressão de Regime por condenação por crime anterior e os benefícios da Lei 13.769/18

O presente artigo discorre sobre a Lei 13.769/18.

Compete ao juízo do Rio de Janeiro julgar ações sobre redução de internet em celular

Ao todo, são 18 processos em juízos diferentes

Júri condena réu por tentativa de feminicídio com emprego de fogo

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos de reclusão.

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

Réu é condenado a 33 anos de prisão por feminicídio e outros crimes

O. foi denunciado por homicídio quintuplamente qualificado, estupro e ocultação de cadáver.

Acusado de tentar matar sogra é condenado a 10 anos de prisão

Genro e comparsa foram julgados em Santos.

Terceira Seção decide que medida socioeducativa pode ser cumprida até 21 anos de idade

A decisão foi unânime.

Nem do Gás é condenado a 14 anos de prisão após denúncia do GAECO

O acusado cometeu assassinato contra um integrante de uma quadrilha de milicianos rival à que ele chefiava